Acordo técnico · COOP-2026-001
TANE – Associação de Defesa dos Consumidores de Timor-Leste
Akordu Tékniku entre a TANE – Associação de Defesa dos Consumidores e a AIFAESA, I.P.
Em vigor
Resumo
Reforça a cooperação entre a AIFAESA e a TANE para promover e proteger os direitos dos consumidores através de inspeções conjuntas a operadores económicos e da divulgação das normas em vigor.
A TANE partilha resultados de investigação, organiza recursos humanos formados para as operações conjuntas, garante sigilo profissional e comunica irregularidades detetadas; a AIFAESA dá formação técnica e código de conduta, convoca a TANE para inspeções e assegura o apoio de custos das operações conjuntas. Ambas organizam seminários científicos com operadores económicos.
Áreas de cooperação
Proteção do consumidorInspeções conjuntasFormaçãoSeminários científicosPartilha de investigação