Acordos de cooperação da AIFAESA
Protocolos, memorandos e acordos técnicos que a Autoridade de Inspeção e Fiscalização da Atividade Económica, Sanitária e Alimentar mantém com entidades nacionais e internacionais.
Instituto Nacional de Desenvolvimento da Mão-de-Obra, I.P.
Memorandu Intendimentu entre o INDMO, I.P. e a AIFAESA, I.P.
29 abril 2026 → 29 abril 2029
TANE – Associação de Defesa dos Consumidores de Timor-Leste
Akordu Tékniku entre a TANE – Associação de Defesa dos Consumidores e a AIFAESA, I.P.
≈ 1 abril 2026 → ≈ 1 abril 2027
Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno
Protocolo de Cooperação Institucional entre a RAEOA e a AIFAESA, I.P.
15 julho 2025 → 15 julho 2028
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)
Protocolo de Cooperação entre a ASAE (Portugal) e a Inspeção Alimentar e Económica de Timor-Leste («2.ª geração»)
3 dezembro 2014 → termo por verificar
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)
Protocolo de Cooperação entre a ASAE (Portugal) e a Inspeção Alimentar e Económica de Timor-Leste (1.ª geração)
≈ 1 abril 2012 → termo por verificar
Esta página apresenta apenas a informação pública de cada acordo. O texto integral dos instrumentos pode ser solicitado ao Gabinete de Cooperação da AIFAESA.